Cidadã e consumidora de bens públicos!

Boa Tarde!

Este tricô está tão mal feito que os nós não querem desatar.

       Hoje acordei disposta a sugerir ao MP (Ministério Público), que impetrasse ações contra os políticos e seus horários políticos como acontece no Código de defesa do consumidor. Meu argumento é: a propaganda enganosa eleitoral. Digo isto por considerar as eleições, não só as últimas, mas como a maior parte delas ao longo de nossa história repletas de propagandas enganosas, uma vez que os candidatos mostravam em suas campanhas no rádio, na TV que os municípios, os estados e o país estavam caminhando em passos largos para tudo ser solucionado. Mais emprego, educação, saúde, segurança, moradia, etc. tudo seria realizado com o bom investimento do dinheiro público, pois os governos municipal, estadual e federal demonstraram ao longo dos três meses de suas respectivas campanhas. Tudo seria concretizado durante os mandatos, graças a uma política transparente que até os países de primeiro mundo deram como fato concreto.

      Passada as eleições a verdade ruiu e com ela a baixaria e o mau exemplo, visto que a corrupção histórica e atual é tanta que já transbordou. Assim como a abundância em água doce, nosso país pode ser considerado um patrimônio mundial banhado em corrupção.

       Então para dizer que não pesquisei para pedir providência da propaganda enganosa, li alguns artigos de juristas através do Google para compreender melhor essa questão e para meu espanto, descobri que a propaganda política não é enganosa. Eles podem falar o que quiserem, como aconteceu no período eleitoral, não tem como processá-los por isto.

     Ai, ai! Foi como se jogassem um balde de água fria na minha cabeça... Vamos lá – enquanto seco a água que escorre  no meu rosto...rs

      O Código de Defesa do Consumidor tal como seu próprio nome indica, estabelece a proteção jurídica dos consumidores perante os abusos comerciais, tais como publicidade enganosa, produtos vendidos com defeitos, mercadorias diferentes ou com qualidade abaixo do que foi anunciado e serviços mal prestados.      
     No caso da esfera política, há a premissa de que os candidatos podem utilizar “promessas” eleitorais desde que não agridam os direitos sociais e coletivos. Com essas propagandas repletas de promessas eles podem nos fisgar. Após eleitos, os políticos ainda possuem a salvaguarda constitucional de poderem se manifestar sem serem julgados por isso no exercício de sua função.   

    Outro fator que pode justificar a pouca eficiência perante o que foi “prometido” através da propaganda política é o fato de que ao assumirem uma gestão, os “novos” que assumem são obrigados a reorganizar administrativamente a casa, o que significa reaver contratos, enxugar as contas, etc. Ainda assim, no decorrer do mandato, ocorrem propagandas de governo para exaltarem a eficiência da nova gestão através da promessa de novas ações, execução de obras, e melhorias de serviços.

     Isto são fatos que ocorrem, a “casa” (governo) segundo eles foi deixada com muitos excessos.

    Porém, sou insistente e termino dizendo que eu, cidadã consumidora me sinto lesada, enganada não apenas em termos emocionais mas físicos como a maioria dos cidadãos que são abocanhados  pelos impostos ao  longo do ano para manter os cofres públicos em dia. Cadê os órgãos públicos fiscalizadores para nos defender?

   A nossa lei maior a Constituição cita em seus artigos nossos direitos de cidadãos, então que se puna os detentores do poder toda vez que houver descumprimento dos preceitos constitucionais.

   Termino sugerindo que se faça justiça submetendo os políticos com o teto do INSS, atendimento no SUS, transporte público e filhos na escola pública.

Até mais!

A linha hoje está precisando de mais pessoas para desatar estes nós.

Ass.: Dona Rita